Termos e Condições de Serviço - Minifeet
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2. Uso do Site O uso do Site é permitido para pessoas maiores de 18 anos ou sob a supervisão de pais ou responsáveis legais. Ao utilizar o Site, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas, comprometendo-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos por estes Termos.
3. Registro de Conta Para utilizar alguns serviços da Minifeet, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Minifeet não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso não autorizado de sua conta.
4. Compra de Produtos Ao realizar uma compra em nosso Site, você concorda em fornecer informações precisas e completas para o processamento do pedido. A Minifeet se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, incluindo, mas não se limitando a, situações em que as informações fornecidas estejam incorretas ou inverídicas.
5. Pagamentos e Preços Os preços dos produtos são indicados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. As formas de pagamento aceitas estão disponíveis no momento da compra, e o pagamento deve ser confirmado antes do envio do pedido.
6. Política de Envio e Entrega As regras e prazos de entrega estão descritos em nossa [Política de Envio e Entrega](inserir link). O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e varia de acordo com a localidade e a forma de envio selecionada.
7. Política de Trocas e Devoluções Os clientes têm o direito de solicitar trocas ou devoluções de produtos de acordo com nossa [Política de Trocas e Devoluções](inserir link). O prazo para devolução é de até 7 dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade Intelectual Todos os conteúdos disponíveis no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, e demais elementos, são de propriedade da Minifeet ou licenciados para seu uso. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, ou qualquer uso não autorizado dos materiais presentes no Site sem a permissão expressa da Minifeet.
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11. Modificações dos Termos A Minifeet se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio em nosso Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implicará a aceitação dos novos Termos.
12. Lei Aplicável Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do Site ou dos serviços prestados será submetida à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.
13. Contato Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].
